DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DO BRASILEIRO É O TEMA DO REPORTAGEM ESPECIAL DESTA SEMANA. APROVEITANDO O DIA DO ORGULHO GAY, 28 DE JUNHO, A RÁDIO CÂMARA PRODUZIU CINCO MATÉRIAS SOBRE O MUNDO HOMOSSEXUAL, O PRECONCEITO E AS CONQUISTAS DA COMUNIDADE GLS. UMA COMUNIDADE QUE NÃO PÁRA DE CRESCER E APARECER, COMO MOSTROU A DÉCIMA PARADA DO ORGULHO GAY, QUE REUNIU MAIS DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS EM SÃO PAULO. EM BRASÍLIA, NO DIA 25 DE JUNHO, A PARADA GAY REUNIU 15 MIL PESSOAS, COMEMORANDO MUITO O ORGULHO GAY, MAS APROVEITANDO PARA REIVINDICAR OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS. PARA HOJE, NA PRIMEIRA MATÉRIA, VOCÊ VAI SABER COMO OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO TÊM ENCARADO AS QUESTÕES RELATIVAS AO TEMA E COMO ELE É TRATADO EM OUTROS PAÍSES DO MUNDO.

Ainda não existem dados oficiais sobre a homossexualidade no Brasil. Mas o Censo GLS, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Cultura GLS, constatou que 10% da população brasileira é formada por homossexuais. De acordo com o censo GLS, são 18 milhões de pessoas que se ressentem de não ter os mesmos direitos da população heterossual. Afinal de contas, os casamentos homossexuais não são reconhecidos no Brasil, os gays não têm direito a herança, plano de saúde, nem a adotar filhos juntos. E o preconceito contra os gays, a chamada homofobia, também não é punido pelas leis brasileiras. A desembargadora do TJ do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, autora do livro "União Homossexual: o Preconceito e a Justiça", confirma que a legislação brasileira ignora o homossexual. Pela omissão do legislador, Maria Berenice destaca que alguns juízes acabam também negando os direitos dos homossexuais. Mas isso não é a regra.

"Então essas uniões, quando existem, e existem, batem às portas do judiciário, que acaba o juiz dizendo: ´bom, mas essa situação não tem lei´. E alguns, muito pelo viés do preconceito, dizem: ´bom, mas se não tem lei, é sinal de que não tem direito´. A interpretação não pode ser essa. Até porque a lei diz que quando não a lei, o juiz é obrigado a dar. Como se trata de uniões que têm todas a mesma forma de constituição das uniões heterossexuais, ou seja, têm origem no vínculo afetivo, há que se aplicar, na falta da lei, a analogia"

A desembargadora Maria Berenice Dias destaca que alguns tribunais têm tomado decisões de vanguarda em favor dos direitos homossexuais. É o caso que favoreceu Maria Eugênia, companheira da cantora Cássia Eller. Juntas durante 14 anos, Eugênia e Cássia Eller dividiram a educação do filho biológico da cantora, Chicão. Depois da morte de Cássia, Eugênia conseguiu na Justiça a guarda do menino, que tinha 8 anos, o que motivou decisões semelhantes em outros processos iguais. A desembargadora Maria Berenice Dias comenta outra decisão que mostra que a Justiça está se abrindo, pouco a pouco, para o tema.

"Tem uma decisão, bem recente, de abril deste ano, do Tribunal de Justiça aqui do Rio Grande do Sul, que deu a adoção. Duas crianças tinham sido adotadas por uma das parceiras, porque a lei não proíbe que uma pessoa sozinha adote uma criança. Então, uma mulher havia adotado 2 crianças, até eram irmãs biológicas, e depois de um tempo, a companheira dela veio e pediu para a justiça que também queria adotar aquelas crianças, porque a decisão da adoção tinha sido de ambas. As duas exerciam as funções de mãe dessas crianças e é assim que as crianças as têm. E a justiça do Rio Grande do Sul, de forma absolutamente pioneira, acabou deferindo a adoção para a outra companheira. Então essas crianças, de forma pioneira no Brasil, têm duas mães"

Se a Justiça está se abrindo para os direitos dos homossexuais, o mesmo não se pode dizer do legislativo brasileiro. Apesar de o tema já ser discutido com mais abertura, não existe ainda qualquer lei que garanta os direitos dos homossexuais. Alguns projetos de lei tramitam há anos sem uma decisão final. É o caso do projeto da então deputada Marta Suplicy, reconhecendo a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado à Câmara há 11 anos. A deputada Maninha, do PSOL do DF, é autora de outro projeto para benefício dos homossexuais. É o que proíbe os planos de saúde de limitar a inscrição de homossexuais como dependentes. Mas ela não tem esperança de que o Congresso atual vá aprovar qualquer matéria a favor dos homossexuais.

"O principal projeto de lei que tramita nessa Casa é a união legal civil, que, na minha perspectiva, não tem a menor chance de ser votado porque esse é um congresso conservador. É um congresso onde essas questões são debatidas sob um viés religioso, pelo viés do machismo, e que as pessoas não entendem o que significa dar proteção e cidadania às minorias. O meu projeto já é um projeto aprovado em todas as comissões. E que poderia seguir para o Senado, e uma vez votado no Senado, ser sancionado"

Mas o projeto da deputada Maninha vai ter de passar pelo plenário da Câmara. Alguns deputados apresentaram recurso para que isto aconteça e o projeto que garante aos homossexuais o direito nos planos de saúde vai à votação ainda sem data marcada. O deputado Pastor Pedro Ribeiro, do PMDB do Ceará, encabeçou a lista do recurso. Ele argumenta dizendo que o assunto é muito sério para não passar pela análise do plenário, pois modifica a estrutura da família brasileira. O deputado acha que a aprovação de um projeto como esse acabaria levando ao reconhecimento da união civil dos homossexuais.

"Nós não podemos deixar que passe simplesmente pela comissão, tem que ir a plenário, para que seja debatido, para que cada deputado de fato se manifeste e a gente conheça a cara daqueles que defendem uma coisa como essa"

O deputado Pastor Pedro Ribeiro considera que os homossexuais têm sim seus direitos reconhecidos pela legislação brasileira. Mas alega que existem algumas áreas em que os homossexuais não devem entrar, como o reconhecimento do casamento.

"Não têm este direito, que eu não vou chamar de usurpação, mas que quer entrar no legado mais sublime, que isso vem dos primórdios da criação, é bíblico, que o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher e serão os dois uma só carne. E Deus disse para o homem e a mulher: crescei e multiplicai-vos"

Os países mais desenvolvidos do mundo encaram de outra forma a questão homossexual, com uma legislação mais arejada, na opinião da desembargadora Maria Berenice. Ela explica que a Bélgica, a Holanda e a Espanha já admitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A psicóloga Adriana Nunan, autora do livro Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo, conta como o resto do mundo trata os homossexuais.

"Europa tende a ser mais liberal, principalmente países como a Holanda, que já aceitam casamento gay, aceitam adoção por homossexuais. Alguns estados, nos Estados Unidos, são bem mais tolerantes, têm leis contra o preconceito. Mas basicamente a Europa, Estados Unidos e Canadá. Austrália tem tido alguma mudança, mas a África é muito preconceituosa, a Jamaica, a América Latina de um modo geral, o Oriente Médio."

Administrativamente, algumas conquistas começam a aparecer no Brasil. O BNDES e a Radiobrás, por exemplo, já reconhecem a união civil dos seus funcionários homossexuais.



NA EDIÇÃO DE HOJE DA REPORTAGEM ESPECIAL DESTA SEMANA SOBRE O UNIVERSO GAY, VOCÊ VAI CONHECER ALGUNS DRAMAS FAMILIARES E PSICOLÓGICOS COMUNS A QUEM SE DESCOBRE HOMOSSEXUAL.

Marco Trajano tem 42 anos, e é diretor do Movimento Gay de Minas. Mesmo depois de vários anos de homossexualidade assumida, pois tem um companheiro fixo há 14 anos, Marco não esquece a reação do próprio pai quando descobriu sua opção sexual.

"A gente ficou muito tempo em conflito e eu acho que ele nunca conseguiu entender ou aceitar a homossexualidade como algo natural. Já a minha mãe, num primeiro momento também teve muita dificuldade, embora mulher, foi criada para ser dona-de-casa, a esposa exemplar. Mas depois de um certo tempo, ela veio, através do diálogo, a gente conversando, explicando para ela o que é homossexualidade, que a homossexualidade é uma variação de orientação sexual, do desejo, não tem nada a ver com o filho dela querer ser mulher."

Quando a pessoa se descobre homossexual, passa por conflitos de identidade, medo do preconceito e falta de aceitação. A reação da maioria das famílias é fruto de uma realidade patriarcal e machista. Por isso, até mesmo familiares próximos, como mães e irmãos, levam um tempo para aceitar a homossexualidade dos filhos. Foi assim com a família da Coordenadora do grupo de lésbicas da ONG Estruturação, Andréa Manzan. Ela diz que hoje não há problema com a família e conta como foi a reação da mãe ao saber da homossexualidade dos filhos.

"Eu tenho um irmão gay e minha mãe, a princípio, chorou, essa coisa de baque de começo. Mas depois aceita porque é filho: filho é filho. Às vezes fica meio chateada, mas ela viu que a opção sexual é dele, mais importante é ele como pessoa. A opção sexual é nossa, é uma coisa muito íntima para ter esse tanto de preconceito."

Otávio Chamorro tem 21 anos e acha que é gay desde criança. Ele diz que não se identificava com os meninos, preferindo brincar em grupos femininos. Por isso, Otávio revela que a mãe não teve grandes surpresas quando soube que o filho era gay.

"Os pais que percebem isso desde cedo conseguem lidar com isso melhor, já tem uma pré-aceitação. Eu converso com meus amigos sobre isso, os que também são e manifestam desde criança, menino mais afeminado, esse tipo de coisa, os pais tendem a saber que eles são gays mas não conversam muito sobre isso."

Otávio diz que os familiares têm receio de conversar abertamente sobre o assunto. Ele conta que nunca sofreu discriminação por ser gay, inclusive em seu trabalho. Otávio diz que o apoio da família é essencial para sua postura frente à sociedade.

"Com certeza, se você tem apoio das pessoas mais próximas de você, é muito mais fácil toda a sua vida em qualquer outro sentido. Tem muita gente que é assumido para todo mundo de Brasília, por exemplo, menos para a família. Tem problemas, por exemplo, não pode dar entrevista, porque alguém da família pode ouvir."

A psicóloga Adriana Nunan, autora do livro Homossexualidade: do Preconceito aos Padrões de Consumo, diz que o gay, antes de se assumir, ou "sair do armário", deve pensar bem se está preparado para aceitar as conseqüências da revelação. Ela lembra que algumas pessoas são expulsas de casa ou sofrem violência física, por exemplo. O diretor do Movimento Gay de Minas - MGM, Marco Trajano, confirma.

"É muito comum a gente receber aqui no MGM ainda hoje filhos adolescentes, cujos pais não aceitam a homossexualidade do filho. Então prendem o menino, transferem o menino de colégio, tentam algum tipo de terapia junto a psiquiatra, como se a homossexualidade fosse uma doença que pudesse ser tratada. Nesse sentido, a violência de discriminação ainda é bastante grande."

O importante, sustenta a psicóloga Adriana Nunan, é que os filhos dêem um tempo para que os pais reflitam e aceitem essa homossexualidade.



NA TERCEIRA REPORTAGEM ESPECIAL DA SÉRIE SOBRE OS HOMOSSEXUAIS, VAMOS MOSTRAR COMO O PRECONCEITO CONTRA OS GAYS PODE CHEGAR À VIOLÊNCIA FÍSICA OU MESMO ASSASSINATOS.

Em termos de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo, com mais de cem mortes por ano, em que as vítimas foram assassinadas simplesmente por serem homossexuais. Depois do Brasil, vem o México, com 35 mortes anuais e os Estados Unidos, com 25. Os dados são do Grupo Gay da Bahia. Entre 1980 e 2005, foram assassinados no Brasil 2.511 homossexuais, alguns com requintes de crueldade. "Matei porque odeio gay" é a justificativa de alguns assassinos nesses casos. A cientista social Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, considera curioso o preconceito do brasileiro, pois em alguns casos nosso povo é aberto a manifestações de diversidade sexual. Uma das maiores paradas do orgulho gay do mundo acontece em São Paulo, como a última, que reuniu mais de dois milhões de pessoas.

Mas na vida privada, destaca Sílvia Ramos, o preconceito aflora. Ela diz que, quando os casos de homofobia chegam à justiça, geralmente o judiciário tem dado uma resposta correta. É o caso, por exemplo, da condenação a 21 anos de prisão dos skinheads que assassinaram o adestrador Édson Néris. No ano 2000, ele foi linchado, no centro de São Paulo, por estar caminhando de mãos dadas com seu namorado. Apesar de decisões favoráveis na justiça, o problema é que o homossexual não chega nem mesmo a dar queixa das agressões sofridas, por receio da discriminação na polícia, explica Sílvia Ramos.

"O homossexual é vítima de uma agressão física, na rua, por exemplo, e chega na polícia, e o policial fala assim: ´mas quem mandou ser gay?´. Então ele pode receber um tratamento discriminador e preconceituoso na própria polícia, esse é o 1º problema. Isso criou uma cultura no mundo homossexual onde nem todas as agressões são denunciadas."

Para tentar combater o problema, o governo federal criou o programa "Brasil Sem Homofobia", com uma série de medidas a serem adotadas para evitar o preconceito contra o homossexual. Sílvia Ramos diz que o programa em si é um avanço, por ser a primeira vez que o governo brasileiro elabora um projeto nesse sentido, mas diz que ele ainda não saiu do papel. Na Câmara, tramita um projeto que pune o preconceito contra a orientação sexual das pessoas, a chamada homofobia. A matéria está pronta para ser votada no Plenário. O deputado Luciano Zica foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Para ele, a matéria é tardia, porque a lei brasileira permite que os homossexuais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria.

"Ao estabelecer essa punição pela homofobia, nós buscamos assegurar a essa população o direito de viver com livre orientação sexual. Ninguém pode ser punido por ter uma orientação sexual diferente daquela convencionada por parte da sociedade como normal".

Mas nem toda homofobia é caracterizada por assassinato de homossexuais. Ela, às vezes, tem contornos mais sutis, mas existe. O diretor do Movimento Gay de Minas, Marco Trajano, tem um companheiro há 14 anos, e conta que sofre preconceito freqüentemente.

"Já aconteceu isso comigo, eu não poder ficar num quarto numa cama de casal com meu companheiro de 14 anos, porque o hotel não aceita esse tipo de coisa. Então, o que a gente faz é mudar de hotel e gastar nossos recursos, nossas diárias num hotel que entenda essa relação homoafetiva como algo inerente ao ser humano."

A televisão é outro ambiente onde aflora o preconceito contra os homossexuais, principalmente nos programas humorísticos. No ano passado, o ministério público recomendou que a Rede Globo retirasse alguns quadros do programa Zorra Total, que demonstravam preconceito por orientação sexual. A psicóloga Adriana Nunan, autora de um livro sobre preconceito, acha que a retirada desses quadros já é uma vitória. Ela comemora também que algumas novelas começam a apresentar os homossexuais como as pessoas normais que são. Para ela, essa mudança na mídia tem reflexo direto na sociedade.

"Diminui o preconceito porque faz com que a homossexualidade se torne mais visível e mais natural. As pessoas vão passar a encarar com mais naturalidade, e vão ver que os gays tem problemas e alegrias como todo mundo."

Recentemente, os gays ficaram ofendidos com uma declaração do cantor sertanejo Leonardo, que sugeriu, num programa de auditório, que um homem que fosse encontrado fazendo sexo com outro homem deveria ser espancado.



NA ÚLTIMA MATÉRIA SOBRE O UNIVERSO HOMOSSEXUAL, VOCÊ VAI SABER COMO O MERCADO GAY ESTÁ CRESCENDO NO BRASIL E NO MUNDO.

O mercado gay está em franca expansão no mundo. São filmes, pacotes turísticos, produtos, publicações, bares, boates, moda... Todo um universo que se abre para o consumo direcionado exclusivamente aos homossexuais. O diretor do Movimento Gay de Minas, Marco Trajano, explica por que o mercado homossexual está saindo do armário.

"Nós, homossexuais, nós temos uma característica, não é que a gente ganhe mais, mas é que na verdade, como nós temos uma estrutura familiar um tanto quanto diferenciada da estrutura familiar heterossexual. Ou seja, eu tenho um parceiro que mora comigo, o Osvaldo, nós estamos juntos há 14 anos. Mas nós não temos filhos. Isso faz com que a minha renda e a renda dele nos favoreça no sentido de que essa renda pode ser aplicada, um quantitativo maior da nossa renda, na diversão, o que muitas vezes não acontece com um casal heterossexual, que precisa diminuir esse percentual da renda, em função da educação dos filhos, médico para os filhos..."

Por isso, avalia Marco Trajano, os casais gays conseguem sair para jantar e viajar mais vezes do que os heterossexuais. Mas ele considera o mercado gay ainda embrionário no Brasil, muito por causa do preconceito da sociedade.

"Uma cervejaria tem muita dificuldade em criar uma campanha voltada para homossexuais, de apoiar eventos homossexuais, porque ela pode ficar conhecida como a cerveja dos gays. E isso vai fazer com que os heterossexuais não consumam esse produto."

A psicóloga Adriana Nunan, autora do livro "Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo", diz que o mercado gay brasileiro é diferente do existente nos Estados Unidos e na Europa. Ela explica que é mais voltado para serviços, como agência de viagens, locadoras, assessoria jurídica, boates e bares. Mas ainda não existe oferta de produtos e publicações gays, como acontece nos Estados Unidos e na Europa. O diretor de Comunicação e Eventos da Associação Brasileira de Turismo GLS - ABRAT-GLS, Franco Reinaudo, confirma o crescimento do mercado gay.

"O que a gente chama de mercado GLS está muito ligado a um histórico de democracia. Por isso que você tem nos países como os Estados Unidos e Europa, já um mercado estabelecido. No Brasil, como a gente tem um histórico recente, ele têm crescido muito. Esses últimos anos, a gente tem visto um crescimento substancial desse segmento. Não só em relação a empresas de lazer como bares, mas também em outros segmentos, como o turismo, cultura, moda, design."

Nos últimos anos, vem acontecendo um aumento da chegada de turistas gays no Brasil. Franco Reinaudo credita esse fato a eventos que atraem muita gente, como a parada gay de São Paulo, que reuniu 2 milhões de pessoas no mês de junho. Eram quatrocentos mil turistas, de acordo com cálculos da ABRAT-GLS. Em dez anos, a Parada Gay já se tornou o principal evento da cidade, de acordo com o órgão oficial de turismo da capital paulista. Várias outras cidades brasileiras organizam também sua parada gay, o que movimenta o comércio em cada local. Na cidade mineira de Juiz de Fora acontece, todo mês de agosto, o Rainbow Fest. Em uma semana de evento, são realizados debates, seminários e festas, além de festival de cinema gay e feira de moda. O diretor do Movimento Gay de Minas, Marco Trajano, comemora que o evento já faça parte do calendário oficial da cidade, envolvendo toda a população. É um momento de crescimento da economia da cidade, destaca Marco.

"No ano passado, nos 4 dias de rainbow fest, o comércio local movimentou mais de 3,6 milhões de reais. Em média, o turista convencional que chega na cidade de Juiz de Fora, gasta uma média de 64 reais por dia. Durante o Rainbow Fest, onde você tem a grande maioria turismo homossexual, esse turista gasta na cidade, em média, 174 reais por dia. Então é um grande aquecimento no mercado local."

O mercado homossexual está ficando cada vez mais sofisticado, com investimentos no maior poder aquisitivo dos homossexuais. O diretor da ABRAT-GLS, Franco Reinaudo, diz que existem vários cruzeiros gays que têm o Brasil como um dos destinos. Além disso, algumas empresas já oferecem até viagens de veleiro para o público gay.

Fonte: Rádio Câmara, Reportagem Especial, 3/7/2006