No combate à violência contra homossexuais

Por Carla di Cologna

Pela diversidade

Na noite do dia 13 de setembro de 2003 um grupo de amigos e familiares de uma jovem comemoravam seu aniversário no camarote de uma boate heterossexual de Campinas, interior de São Paulo. Tudo corria bem até que dois rapazes começaram a trocar carícias. "Nos beijamos como qualquer casal se beija naturalmente e fomos surpreendidos por dois seguranças", explica Gustavo Tonini, de 24 anos, que curtia a festa com o namorado. Alegando que ali "não podia ser feito aquele tipo de coisa", mais seguranças apareceram e ameaçaram usar a força caso eles não se contivessem. O gerente, requisitado por eles, não apareceu. A fim de evitar problemas mais graves, após o pagamento da conta deixaram o local. No primeiro dia útil da semana procuraram o Centro de Referência GLTTB de Campinas para registrar a denúncia, feita também ao Identidade - Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual da cidade e a um advogado particular, contratado para cuidar do processo civil contra a boate. Gustavo, membro do Identidade, disse sentir-se acolhido pela justiça. "Pena que nem todos os gays têm a coragem de dar a cara à tapa e requerer seus direitos como cidadãos", afirma. Casos como esse, a exemplo de denúncias divulgadas pela mídia, não são singulares. Acontecem todos os dias nas ruas, escolas, locais de trabalho, bares.

A pesquisa Juventudes e Sexualidade, realizada pela Unesco em 13 capitais brasileiras no final de 2000, onde participaram 16.422 alunos, 4.532 pais e 3.099 professores, revelou que existe maior aceitação da homossexualidade entre os professores e um alto nível de rejeição entre pais e alunos. Segundo a pesquisa, dentre as formas de violência apontadas, a agressão contra homossexuais é citada por rapazes e moças, respectivamente na terceira e na sexta posição, principalmente sob a forma de linguagem pejorativa. É importante revelar ainda que as meninas mostraram-se menos preconceituosas. De acordo com Adriana Nunan, psicóloga especializada em homossexualidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), existem duas principais indicações que explicam o fato de os homens serem mais preconceituosos que as mulheres. A primeira delas é a associação da masculinidade com a heterossexualidade, que implica na rejeição a outros homens, independentemente de sua orientação sexual, por meio de brincadeiras e xingamentos. O menor contato de heterossexuais com gays, em decorrência do fator masculinidade, é a segunda principal indicação. "Existem homens seguros de si que mantêm boas relações de amizade com homossexuais, muitas vezes decorrentes da proximidade por meio de namoradas, mas estes são bem mais raros do que as mulheres", afirma Adriana.

Não é à toa que, de acordo com dados do Centro de Referência Contra a Violência e Discriminação ao Homossexual (CERCONVIDH) da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, dentre os atendimentos oferecidos entre 1999 e junho de 2005 as principais denúncias foram de discriminação por parte de gays e transgêneros masculinos, respectivamente com 250 registros num total de 1147 casos e 50 dentre 180. No gênero feminino, foram relatados 55 casos entre os 354 atendidos. O maior número de atendimentos feitos a mulheres, contabilizados em 78 registros, diz respeito ao pedido de informações. As denúncias são feitas por telefone, pessoalmente e por Internet. Segundo a coordenadora geral Yone Lindgren, o centro atende vítimas dos diversos níveis sociais. "A maioria é de baixo poder aquisitivo, formada por pessoas que desconhecem seus direitos", afirma. Conforme o tipo de denúncia, as pessoas são encaminhadas à delegacia de polícia, ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de corpo delito ou a atendimentos jurídicos e psicológicos. "De nossa parte saem denúncias para medidas provisórias e outras formas de assegurar o encaminhamento e andamento do processo, até que seja resolvido", explica a coordenadora.

 

Um caso elucidativo de violência gratuita aconteceu com Molly Angel, *transgênero que tem como nome de registro Ubiratan Ferreira da Silva. A agressão ocorreu em 21 de fevereiro de 2003, ao chegar no local de trabalho. Curiosamente, o local era o Disque Denúncia Homossexual (DDH), ainda não reconhecido na época como Centro de Referência. Molly pegou o elevador cheio e, ao chegar no 13º andar - onde ficava o DDH - pediu licença aos passageiros para descer. Dentre eles estava uma sargento do Disque Denúncia do Estado que, assim como o DDH, ficava no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Por motivo de um esbarro acidental, a sargento se irritou e retrucou com xingamentos, que suscitaram uma discussão entre as duas. Alguns minutos depois, a sargento apareceu no 13º andar, deu continuidade à discussão e começou a agredi-la fisicamente. Conforme registro da delegacia onde o caso foi denunciado, a agressão consistiu em socos, pontapés e unhadas. Um cabo responsável pela segurança do local, com a ajuda de atendentes que presenciaram o episódio, apartou a briga. No exame de corpo delito foram constatadas escoriações que caracterizaram a agressão como lesão corporal. Todos foram intimados a depor e, na audiência de conciliação, Molly resolveu encerrar caso.

A psicóloga Adriana explica que o desenvolvimento do preconceito verbal para a agressão física depende do agressor e da situação. Pode acontecer sob forma de um fenômeno individual, como aconteceu com Molly, e mais comumente como um fenômeno de massa, sendo mais provável partir de grupos de adolescentes ou adultos jovens. "Os agressores de homossexuais tendem a agredir também outros grupos, como idosos, mulheres, deficientes físicos e negros", afirma, referindo-se às chamadas minorias sociais. No centro de referência do Rio, Yone afirma que já receberam denúncias de agressão física, mas tarde demais. "A denúncia só foi feita após a morte e assim mesmo a denunciante estava muito preocupada com o sigilo", diz.

Brasil Sem Homofobia

Segundo dados colhidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) em notícias divulgadas nos veículos de comunicação, em 2004 foram assassinados no Brasil 158 homossexuais, o que constata um percentual 26% mais alto que 2003, quando foram levantadas 125 mortes. Foi nos dados levantados pelo GGB que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) se baseou para a criação, em 2004, do Brasil Sem Homofobia - Programa Brasileiro de Combate à Violência e à Discriminação contra Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais, e de Promoção da Cidadania Homossexual. Pressionada pelo movimento GLBT (Gay, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), usaram como referência para sua implantação os dados de que, entre 1963 e 2001 foram assassinados 2.092 homossexuais no país (GGB), lançando-o com o intuito de promover políticas públicas voltadas à educação, cultura, emprego, saúde e à segurança GLBT, por meio de uma interação entre os diversos ministérios da federação, dos quais o da Cultura, Justiça e Educação já mantêm grupos de trabalho. No dia 20 de setembro de 2005 foi lançado no Diário Oficial da União o edital Seleção Pública de Propostas Para o Apoio a Projetos Sobre Serviço de Prevenção e Combate a Homofobia, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ivair Santos, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da secretaria, afirma que o lançamento do edital está dentre os avanços mais importantes já conquistados.

Para Marcelo Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), o programa é ímpar, mas precisa de aperfeiçoamento. "Apesar do envolvimento de diversos ministérios, nos preocupa a necessidade de um melhor gerenciamento e monitoramento do programa, que constate sua eficácia", diz. Os números oficiais do assassinato de homossexuais começaram a ser colhidos em um banco de dados em abril de 2005. A ABGLT, com um programa de Advocay, trabalha na esfera política junto ao Legislativo com a finalidade de fazer com que os projetos de lei redigidos tramitem no Congresso. "Buscamos aliados e potenciais aliados políticos interessados na defesa dos direitos humanos", explica Nascimento. No entanto, o presidente da associação defende que apesar dos esforços nos setores governamentais, a opinião pública, muito importante para o processo de redução da homofobia, ainda precisa ser atingida. "Existe a necessidade de um grande trabalho de sensibilização junto à população, que leve à formação de uma nova cultura", explica, afirmando que os sinais de diminuição do preconceito são muito tímidos. "Ainda há um nível muito grande de não aceitação no Brasil", diz Nascimento.

Conquistas

Uma das grandes vitórias do movimento foi a instalação, em outubro de 2003, da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES), em Brasília, da qual fazem parte deputados e senadores que representam os interesses dos homossexuais no País. Antes disso, em 2001, a deputada federal Iara Bernardi (PT/SP), que já atuava na defesa dos direitos GLBTs, redigiu o projeto de lei nº 5003, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. Segundo a deputada, a apresentação da proposta de punição aos atos de homofobia significa um grande avanço na luta pela melhoria da qualidade de vida da comunidade GLBT. "Projetos como este não nascem somente com base nos anseios do parlamentar. São elaborados para atender a uma demanda de uma determinada classe ou segmento da população", explica.

Em audiência realizada no dia 16 de março desse ano com o então recém-empossado presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP/PE) - eleito em 15 de fevereiro - a tramitação do PL 5003/2001 foi discutida junto à do projeto de lei 1.151/1995, que trata da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da então deputada federal Marta Suplicy (PT/SP). Cavalcanti, conservador católico, é considerado um dos principais opositores aos direitos dos homossexuais no plenário. "O deputado comprometeu-se a colocar o PL 5003 para votação ainda em 2005. Nossa missão agora é cobrar o cumprimento dessa promessa", diz Iara, coordenadora da Frente Parlamentar. O presidente da ABGLT, participante na Frente, explica que apesar de a eleição de Cavalcanti ter representado um retrocesso para o Congresso, foi positivo o fato de o deputado ser um opositor declarado aos homossexuais, uma vez que permitiu aos militantes traçar estratégias a fim de neutralizá-lo. "Antes tivemos parlamentares que se diziam simpáticos aos direito humanos GLBT, mas que não contribuíram em nada na prática", diz.

O primeiro passo já foi dado com a aprovação por unanimidade do projeto de lei (PL) de Iara na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no dia 03 de agosto. Transformado em lei, o projeto pode garantir punições como a prisão, de dois a cinco anos, do empregador que demitir um funcionário devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero e a reclusão de três a cinco anos àqueles que prejudicarem homossexuais, travestis e transexuais em processos de seleção educacional ou promoção profissional. A proibição de beijos ou abraços em local público ou privado, como aconteceu com o jovem Gustavo Tonini, tem pena de dois a cinco anos de prisão. O projeto altera a Lei nº 7.716 do Código Penal, outorgada pelo então Presidente da República José Sarney em 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. "Termos um Código Penal com estas garantias será a comprovação do quanto este trabalho árduo, lento, porém eficaz, dá resultados positivos", explica a deputada. Segundo Nascimento, a articulação do movimento homossexual com a Frente será muito importante para o encaminhamento do projeto ao plenário da Câmara. "Na prática já visualizamos os resultados, agora precisamos mobilizar os aliados", diz.

Mesmo sem o incentivo do então presidente da Câmara, de acordo com Iara a Frente tem registrado avanços importantes. Além da aprovação do PL na CCJ, novos parlamentares aderiram à FPMLES, composta por 76 deputados e senadores, e por dois anos consecutivos foi promovido o Seminário Nacional de Políticas Afirmativas e Direitos da Comunidade GLBT em Brasília, com representação de todos os Estados. Ao todo tramitam no Congresso Nacional 14 PLs e quatro PECs (Propostas de Emendas Constitucionais). Por enquanto, com a renúncia de Cavalcanti à presidência da Câmara no dia 21 de setembro por motivos relacionados à acusação de propina, os parlamentares estão voltados à eleição de um novo líder, que acontece dia 28 de setembro.

Governo Lula

Em meio à crise política que afeta o Brasil nos últimos meses, mesmo depois de vitórias relacionadas ao movimento homossexual, o presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou, em carta enviada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que o governo não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos. Dentre os princípios eclesiásticos está a não aceitação de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Tal afirmação contradiz o motivo que levou o movimento GLBT a apoiar Lula como Presidente da República em 2002, a aprovação do projeto da deputada Iara Bernardi e a criação da Frente Parlamentar Mista. "Acreditávamos que ele tinha uma visão humanitária da homossexualidade, mas o que vemos é o pouco grau de compromisso do governo com os direitos humanos no geral", explica Nascimento. "As mulheres, os homossexuais, os socialmente discriminados não têm sido tratados com prioridade no governo Lula, e não o serão nos próximos 15 meses". Para o presidente da ABGLT, Lula tem adotado uma atitude populista que o leva a agir de acordo com a platéia presente, como que incitando uma disputa. Agradando conservadores ou progressistas, quem tiver maior peso vence.

*Transgênero: terminologia que engloba tanto as travestis quanto as transexuais. É um homem no sentido fisiológico, mas se relaciona com o mundo como mulher (Fonte: Cartilha do programa Brasil Sem Homofobia. Ministério da Saúde, 2004).

Fonte: Site Católicas Pelo Direito de Decidir, seção Reportagens, (23/9/2005)