Por Fabiana Ribeiro (colaborou Adriana Castelo Branco)
Assédio moral, brincadeiras constrangedoras, não-promoção e eliminação em processos seletivos. É a esse tipo de tratamento que profissionais homossexuais podem estar sujeitos no ambiente de trabalho. Traduzindo em números: mais de 30% de homens e mulheres que têm preferência por pessoas do mesmo sexo, diz pesquisa feita por três universidades americanas, já passaram por alguma espécie de discriminação no mundo corporativo.
Há empresas, no entanto, que estão agindo, direta ou indiretamente, para combater esse tipo de preconceito. A Radiobrás, por exemplo, atendeu a uma reivindicação interna e se tornou, este mês, a primeira estatal da América Latina a estender seu pacote de benefícios a companheiros de funcionários homossexuais. Na semana passada, foi a vez de a IBM adotar o mesmo procedimento, através do programa "Domestic Partners". E, no Sesc, desde o fim de 2003, companheiros de homossexuais têm direito, além dos benefícios, a serviços da instituição. Na Intelig, o campo de atuação é outro: a empresa vai lançar no próximo semestre o projeto "Diversidades", que pretende disseminar a cultura do respeito às diferenças de maneira geral.
Na contramão dessas iniciativas, o governo do Estado do Rio enviou à Assembléia Legislativa, semana passada, projeto que suprime o artigo 7 da lei 285/79, justamente o que reconhece como companheiro parceiros de mesmo sexo. Nesta terça-feira, o projeto vai a votação. Já a prefeitura do Rio faz diferente: concede a pensão. Mesmo porque a Previdência Social reconhece, desde 2000, a união estável entre iguais: há duas instruções normativas (95 e 25) sobre o tema.
Ainda assim há muito preconceito a ser combatido no mercado de trabalho, diz Gino Fonseca, assistente técnico do Sesc de Niterói e professor municipal do Rio. Existe, sim, acrescenta, discriminação velada e falta de racionalidade:
- Já ouvi de um colega que ele não poderia almoçar comigo sempre porque temia o que pensariam dele. No trabalho, devo ser julgado pela competência. Ser homossexual não pode ser marketing, mas não pode ser defeito no currículo. Acho que existe, sim, limite de crescimento na empresa.
Segundo Luiz Carlos Freitas, vice-presidente do Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual (GAI), ainda existem pessoas perdendo emprego "por causa de homofobia", mas já se nota uma evolução nas empresas:
- Há um clima social favorável à diversidade, e as empresas não querem associar sua imagem a valores discriminatórios. Tinha experiência em gerenciar pessoas e fui promovido. Talvez meu cargo no Arco-Íris tenha ajudado. Mas, durante seis anos, fui gerente de uma área de engenharia da Light.
Freitas conta que nunca ouviu sequer uma piada dos colegas. Mas diz não ter ilusões:
- Não duvido que tenha havido comentários sem que eu saiba.
Para Adriana Nunan, autora de "Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo", os homossexuais, muitas vezes, têm de driblar ameaças, intimidações e violência física.
- O profissional, geralmente, evita falar sobre sua vida pessoal e, conseqüentemente, evita a interação com os colegas. Isso o prejudica já que o relacionamento interpessoal é um dos fatores que fazem a carreira progredir.
Os benefícios mais comuns entre as empresas são auxílios viagem, creche ou funeral, além de planos de saúde e odontológico. Nem todos incluem pagamento de pensão, em caso de falecimento do parceiro.
Salário estaria aquém da capacidade
O preconceito no mercado de trabalho também se revela quando boa parte dos homossexuais tem empregos e salários que não correspondem a seu nível de formação, afirmam especialistas em sexualidade. E com um agravante: essa minoria tem mais escolaridade do que os heterossexuais, segundo pesquisas feitas pelas universidades americanas de Maryland, Portland e Berkeley.
- Tendo formação melhor, essa estatística deveria ser diferente, trazendo, inclusive, uma melhor remuneração - diz a especialista Adriana Nunan.
Empresas garantem sigilo a profissionais homossexuais
Para Paulo Portela, diretor de RH da IBM, essa tendência não encontra espaço na empresa. Ele comprova: 27 executivos da alta direção da companhia, em nível mundial, integram a Comunidade GBLT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), grupo de discussão da IBM que tem como meta garantir a igualdade de oportunidades na empresa:
- Na IBM, não se admite qualquer tipo de preconceito e o programa que estende benefícios é uma forma de mostrar isso. Agora, não há como controlar os quase seis mil funcionários no país. Mas duas pessoas já nos procuraram e constatamos que as piadinhas diminuíram.
Vitor Ramalho, assistente técnico do Sesc de Niterói, diz que é preciso aprender a lidar com o preconceito. Porque a discriminação, diz, pode não estar na filosofia da firma, mas num ou noutro colega. Prova disso é que ele começou no Sesc como estagiário e, ao se formar, foi convidado para trabalhar na entidade:
- As barreiras do preconceito estão diminuindo. Hoje sou responsável pela programação do teatro e a empresa já aceita meu companheiro como meu dependente.
Falta de coragem para assumir sua orientação sexual muitas vezes funciona como impasse para que os homossexuais tenham direito a benefícios. Empresas, como a Radiobrás, garantem sigilo.
- Basta uma declaração feita à mão, entregue ao RH. Acreditamos nas pessoas e não vamos impor barreiras ou causar embaraços - afirma o diretor Bruno Vichi, da área jurídica da estatal.
Mas os homossexuais não ficam à espera das iniciativas das empresas. As professoras públicas municipais Vera Gomes e Anita Souza, juntas há 25 anos, conseguiram da prefeitura o compromisso de pensão.
- Em caso de falecimento de uma de nós, a outra terá direito à pensão. Foi uma grande vitória. A questão era legalizar e por no papel o que já era de conhecimento público, da família, do trabalho - diz Vera.
Marco Aurélio Paes, funcionário da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, espera que a prefeitura estenda aos parceiros de funcionários homossexuais o plano de saúde que será concedido aos servidores a partir de julho.
- Vou lutar para colocar meu companheiro como dependente - diz Paes, para quem as empresas deveriam ter cota de vagas para homossexuais.
Quanto aos planos de saúde, diretores de empresas temem que as seguradoras se recusem a fazer o repasse do benefício a parceiros do mesmo sexo. O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, entretanto, diz que não há porque o repasse não ser feito:
- As pessoas pagam pelo dependente. Mas cada empresa é uma empresa.
Fonte: Jornal O Globo, Caderno Boa Chance, páginas 1 e 3 (28/3/2004)